Direito imobiliário · contratos
Você vai assinar um contrato sobre um imóvel
Compra e venda, aluguel, permuta, cessão de direitos ou contrato de gaveta. Revisar antes de assinar custa uma fração do que custa desfazer depois. Esta página explica o que se confere em cada tipo e o que costuma faltar nos modelos prontos.
Os serviços
O que você precisa
Do mais simples ao mais completo. A escolha depende de quem redigiu a minuta e do valor envolvido.
Serviço 1
Revisão de minuta
Leitura do contrato que a outra parte apresentou, com apontamentos e sugestões de alteração.
Serviço 2
Elaboração do contrato
Redação sob medida, a partir das condições negociadas e da situação real do imóvel.
Serviço 3
Análise de documentos
Conferência de matrícula, certidões e situação das partes, para identificar risco antes do negócio.
Serviço 4
Acompanhamento até o registro
Escritura, pagamento de tributos e registro na matrícula, que é o ato que transfere a propriedade.
O que se confere antes de assinar
Modelo baixado da internet cobre o caso comum e falha exatamente no que é específico do seu negócio. A revisão não é formalidade: é onde se define quem responde pelo que quando algo sai do previsto.
Compra e venda
Forma e prazo de pagamento, responsabilidade por dívidas anteriores do imóvel, consequência do atraso de cada parte, prazo para entrega das chaves e condições de desfazimento com valores definidos.
Aluguel
Garantia adequada ao caso, reajuste, responsabilidade por reparos e benfeitorias, condições de rescisão antecipada e multa proporcional. Contrato mal redigido encarece a retomada do imóvel.
Contrato de gaveta e cessão de direitos
Situação frequente e de risco alto: sem anuência do credor e sem registro, o comprador paga sem se tornar proprietário. Há formas de reduzir esse risco, e elas precisam estar no contrato.
O que a matrícula revela
Penhora, indisponibilidade, usufruto, inventário pendente e divergência de área aparecem na matrícula, não na minuta. É a leitura cruzada dos dois documentos que mostra se o negócio é seguro.
Esta página tem caráter informativo e não substitui a análise do seu contrato. Cada negócio tem particularidades, e cláusula padrão copiada de outro caso é a origem mais comum de litígio.
Sobre o autor
Felipe Pompeo Pailo
Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 102.432, com atuação em direito imobiliário e securitário. Fundou a Pompeo Pailo Advocacia em 2020, em Curitiba, com atendimento em todo o país.
Formação, publicações e perfisPerguntas frequentes
Sobre contratos imobiliários
Respostas gerais, para orientação inicial.
Vale a pena revisar um contrato de imobiliária?
Sim. O contrato da imobiliária protege primeiro os interesses de quem o redigiu e do cliente dela. A revisão identifica o que ficou de fora e o que pode ser negociado antes da assinatura.
Contrato assinado sem advogado é válido?
Em regra é válido, e é justamente esse o problema: vale exatamente o que está escrito, inclusive as cláusulas desfavoráveis. A revisão preventiva existe para evitar essa situação.
Comprei por contrato de gaveta. O imóvel é meu?
O contrato gera direitos entre as partes, mas a propriedade só se transfere com o registro. Sem anuência do credor e sem registro, a posição do comprador é frágil, e há medidas para regularizar.
Quanto tempo leva uma revisão?
Uma revisão de minuta é trabalho pontual, geralmente de poucos dias. Elaboração sob medida e análise completa de documentos levam mais, conforme a complexidade do negócio.
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